TRF2 - 5003466-38.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 16:11
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003466-38.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL CAMPOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2023 13:09
Juntada de Petição
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19/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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