TRF2 - 5000131-07.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
26/02/2024 08:22
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000131-07.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: NILCEIA RIBEIRO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 767
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 20:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB06)
-
27/10/2023 20:32
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 18:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
27/10/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
26/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
28/07/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
16/07/2023 19:20
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/06/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000131-07.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: NILCEIA RIBEIRO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 16:58
Juntada de Petição
-
20/09/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073465-84.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 18:32
Processo nº 5016754-65.2022.4.02.0000
Walter Antonio Maria
Uniao
Advogado: Washington Luiz Pinto Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 14:27
Processo nº 5000485-14.2023.4.02.0000
Celia Regina Alves Garcez
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 10:32
Processo nº 5030753-11.2022.4.02.5101
Rafael Magri Pedro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paula Caravieri Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 17:30
Processo nº 5030753-11.2022.4.02.5101
Silvia Macana Magri
Gerente - Caixa Economica Federal - Cef ...
Advogado: Paula Caravieri Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 23:15