TRF2 - 5016754-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 10:28
Baixa Definitiva
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17/08/2023 10:28
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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02/08/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016754-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GILVAN BUHLER ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: JOANICIO BARROSO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: LENEZIO MANOEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: OTAVIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: PEDRO SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: ALDYR VILLELA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: VERA LUCIA FRANCA RODRIGUES ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: CARLOS D OLIVEIRA RODRIGUES DE PINHO ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: WALTER ANTONIO MARIA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) AGRAVANTE: EPAMINONDAS CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA RODRIGUES PATRAO (OAB RJ216048) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/01/2023 12:38
Determinada a intimação
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19/12/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 14:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50104002420224020000
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19/12/2022 14:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/12/2022 13:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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23/11/2022 16:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 475 do processo originário.Número: 50104002420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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