TRF2 - 5013900-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 10:54
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 117 e 118
-
30/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/04/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:36
Prejudicado o Recurso Especial
-
25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:36
Prejudicado o Recurso Extraordinário
-
02/04/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50080351120224025104/RJ
-
17/05/2024 15:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50080351120224025104/RJ
-
14/05/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
-
19/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/03/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:07
Recurso Especial sobrestado
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2024 22:25
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
-
17/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 280
-
17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 42 e 44
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/07/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 35
-
19/07/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013900-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROMULO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2022 14:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
02/12/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/10/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 17:51
Determinada a intimação
-
30/09/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/09/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000461-59.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carmen Lucia da Costa Moura
Advogado: Polyanna Amorim da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2023 15:28
Processo nº 5000578-06.2023.4.02.5002
Juciel Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 5004237-97.2022.4.02.5118
Eldonor Alcantara da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 16:48
Processo nº 5032619-63.2022.4.02.5001
Claudio Linhaus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28
Processo nº 5001623-16.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Ruddy Sport Company LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 08:44