TRF2 - 5019715-79.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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16/11/2023 15:44
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/09/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019715-79.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GEOVANY CARDOSO JEVEAUX (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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08/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 13:57
Juntada de Petição
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019715-79.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GEOVANY CARDOSO JEVEAUX (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2022 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000619-75.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
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29/03/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/03/2022 17:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2022 17:42
Distribuído por prevenção - Número: 50006197520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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