TRF2 - 5004983-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

GENY XAVIER DE JESUS

CPF *11.***.*14-94

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 13:53

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/03/2024 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 17:24

    Despacho

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/08/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/07/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 21:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 21:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/07/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004983-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: GENY XAVIER DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 13/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/04/2023 17:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50529058720214025101/RJ

  • 20/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 16:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2023 16:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50158642920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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