TRF2 - 0031333-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031333-68.2018.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXECUTADO: ALYSSON FABIO MARANHAOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394)EXECUTADO: CANDY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394)EXECUTADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394)EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 226 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos -
13/03/2025 17:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
28/04/2024 11:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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07/02/2024 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
07/02/2024 16:13
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
05/12/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/12/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/11/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2023 11:27
Juntada de Petição
-
22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
07/11/2023 15:46
Juntada de Petição
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
04/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031333-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CANDY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
28/08/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
15/08/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2023 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/08/2023 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
07/08/2023 10:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/08/2023 16:43
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
19/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031333-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CANDY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) APELADO: CRISTIANO LEANDRO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) APELADO: ALYSSON FABIO MARANHAO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ152394) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 09:32
Juntada de Petição
-
30/05/2021 22:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2021 22:45
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2021 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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