STJ - 5077941-34.2021.4.02.5101

11/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103562/2024

11/12/2024 15:38

Protocolizada Petição 1103562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 928968/2024 - PET

28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928968 - PET no REsp 2126530 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 08:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00928968 - PET no REsp 2126530

25/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1040529/2024

23/11/2024 11:13

Protocolizada Petição 1040529/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2024

19/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 928968/2024 - PET

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928968 - PET no REsp 2126530 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00928968 - PET no REsp 2126530

05/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977583/2024

04/11/2024 19:23

Protocolizada Petição 977583/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

21/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 928968/2024

21/10/2024 14:36

Protocolizada Petição 928968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 781067/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781067/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781067/2024

06/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 781067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

19/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697340/2024

19/08/2024 13:51

Protocolizada Petição 697340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 552467/2024 - AgInt

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552467 - AgInt no REsp 2126530 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 18:20

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e provido em parte - Petição Nº 2024/00552467 - AgInt no REsp 2126530

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608740/2024

22/07/2024 17:41

Protocolizada Petição 608740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 552467/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 552467/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 552467/2024

28/06/2024 17:24

Protocolizada Petição 552467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382334/2024

13/05/2024 11:07

Protocolizada Petição 382334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

10/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido ou denegada

29/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334147/2024

29/04/2024 09:40

Protocolizada Petição 334147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

18/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/04/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2121157 (2024/0027425-0)

29/02/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO