TRF2 - 0073682-57.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF *35.***.*39-80

Advogados

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ

OAB: 227717/RJ

CPF *41.***.*96-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 30/11/2023 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0073682-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ROBSON OLIVEIRA CERQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 15/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 13:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/07/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 19:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0073682-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ROBSON OLIVEIRA CERQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 31/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2021 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2021 11:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/06/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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