TRF2 - 0520242-75.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 19:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
29/06/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
-
29/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0520242-75.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: H.E.D.L.
MODA ESPORTIVA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 11:29
Alterado o assunto processual
-
22/03/2023 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 21:30
Despacho
-
19/03/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093925-24.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Camila Cristina de Andrade Vieira Tonass...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 09:49
Processo nº 5002567-41.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Fernando Seabra Coelho
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 13:11
Processo nº 5003777-07.2023.4.02.0000
Banco Central do Brasil - Bacen
Cindam Industria e Comercio LTDA
Advogado: Jose Mauricio Ferreira Mourao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 12:25
Processo nº 5022295-14.2022.4.02.5001
Holmir Vazzoler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:40
Processo nº 5005471-11.2023.4.02.0000
Claudia de Melo dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 11:47