TRF2 - 5010017-76.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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08/09/2023 11:20
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010017-76.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUARACY MARTINS BASTOS (OAB RJ096415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/01/2023 12:49
Juntada de Petição
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19/01/2023 12:34
Juntada de Petição
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31/05/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2022 11:06
Determinada a intimação
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03/03/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/03/2022 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2022 00:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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