TRF2 - 5077870-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/10/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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12/09/2023 16:28
Juntada de Petição
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/09/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
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22/08/2023 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2023 14:55
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077870-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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05/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/11/2021 22:44
Juntada de Petição
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18/08/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/06/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2021 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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