TRF2 - 5017603-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 16:26
Baixa Definitiva
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13/09/2023 16:12
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017603-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCELO MANHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 18:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2023 13:40
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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28/02/2023 01:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2023 01:38
Determinada a intimação
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24/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/02/2023 16:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB21)
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24/02/2023 14:48
Alterado o assunto processual
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24/02/2023 14:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/02/2023 14:18
Despacho
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15/12/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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15/12/2022 16:29
Juntada de Certidão
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15/12/2022 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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14/12/2022 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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