TRF2 - 5004260-60.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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13/06/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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13/06/2024 16:46
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2024 13:38
Juntada de Petição
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13/05/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2024 16:43
Não conhecido o recurso
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09/05/2024 20:49
Juntada de Petição
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08/05/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2024 13:14
Concedida a gratuidade da justiça
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20/07/2023 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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20/07/2023 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 23:52
Juntada de Petição
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 16:43
Retirado de pauta
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04/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004260-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/04/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/04/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 50001352620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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