TRF2 - 5089206-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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17/10/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2024 18:35
Decisão interlocutória
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21/08/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2024 16:06
Determinada a intimação
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31/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/07/2024 15:35
Recebidos os autos - RJSJM05 -> TRF2
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12/09/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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12/09/2023 12:44
Transitado em Julgado
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089206-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EVERTON FIGUEIREDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/06/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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