TRF2 - 5001007-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:54
Baixa Definitiva
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08/09/2023 11:39
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001007-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALESTT TRANSPORTES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 15:54
Intimado em Secretaria
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02/05/2023 15:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 18:18
Juntado(a)
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23/03/2023 19:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 21:55
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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02/02/2023 15:05
Alterado o assunto processual
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02/02/2023 14:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2023 14:12
Declarada incompetência
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01/02/2023 20:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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