TRF2 - 5017871-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:03
Baixa Definitiva
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17/08/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/07/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017871-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA CUNHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/05/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2023 17:05
Determinada a intimação
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09/01/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/01/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/12/2022 00:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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