TRF2 - 5001549-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SONIA CRISTINA DIAS MICELI ESTEVES

CPF *39.***.*70-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051978-92.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 55, 58

  • 12/08/2024 23:09

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 19:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2024 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 14:00

    Despacho

  • 06/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 18:00

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001549-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA CRISTINA DIAS MICELI ESTEVES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 17:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 14:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2023 11:12

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 09:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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