TRF2 - 5030534-07.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

REGINA SELY ESTARNEQUE BARBOSA

CPF *07.***.*71-49

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 08:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2024 16:07

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/12/2023 18:43

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/12/2023 18:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 18:23

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 09:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 26/10/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:12

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/10/2023 08:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/10/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 04/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 11:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030534-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REGINA SELY ESTARNEQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 650

  • 28/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030534-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REGINA SELY ESTARNEQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 599

  • 30/05/2023 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/04/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2023 09:23

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 18:37

    Determinada a citação

  • 21/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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