TRF2 - 5009091-63.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEDRONI

CPF *51.***.*21-53

Advogados

KAMILA BROEDEL PEDRONI

OAB: 022593/ES

CPF *13.***.*06-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 23/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/06/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 05/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 21:12

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/05/2024 14:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/09/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 22:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/09/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5009091-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ANTONIO PEDRONI ADVOGADO(A): KAMILA BROEDEL PEDRONI (OAB ES022593) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 600

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:41

    Despacho

  • 10/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2023 11:26

    Distribuído por dependência - Número: 50055380820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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