TRF2 - 5002597-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NADIR FERREIRA ALVES

CPF *75.***.*45-20

Advogados

ROGERIO PERES FERNANDES

OAB: 094218/RJ

CPF *14.***.*23-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 11:28

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/07/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002597-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NADIR FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 22:40

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 16:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50475873120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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