14/12/2023 13:52

Baixa Definitiva
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:49

Determinada a intimação
09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/09/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 15:10

Determinada a intimação
26/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:08

Despacho
01/09/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
30/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 21:30

Determinada a intimação
27/07/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 22:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2023 05:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
25/07/2023 05:39

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
22/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:30:00
05/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000730-76.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GERCINA DE OLIVEIRA MAZEGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
02/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:30 Sequencial: 597
01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 15:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/01/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
28/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 20:03

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2022 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2022 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/10/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 15:12

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:14

Determinada a intimação
26/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/05/2022 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 15:50

Juntada de Petição
21/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/03/2022 11:16

Concedida em parte a Medida Liminar
21/02/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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