TRF2 - 5007399-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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12/09/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007399-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADEMIR JOSE BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/06/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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