TRF2 - 5016788-29.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 18:00
Baixa Definitiva
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11/12/2024 18:00
Transitado em Julgado
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11/12/2024 17:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/11/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/10/2024 18:31
Juntado(a)
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30/10/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/06/2024 08:25
Intimação por Edital
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
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14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016788-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO EDITAL Nº 510013417913 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50167882920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000124, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
-
10/06/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
24/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:04
Juntado(a)
-
20/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 20:30
Juntado(a)
-
07/05/2024 10:50
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 14:31
Juntada de Petição
-
16/04/2024 16:03
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/03/2024 14:28
Juntado(a)
-
01/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2023 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2023 11:44
Intimação por Edital
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
26/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016788-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO EDITAL Nº 510011484559 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50167882920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000124, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
25/09/2023 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 25/09/2023 11:48:21)
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22/09/2023 17:41
Expedição de Edital - intimação
-
21/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:46
Juntado(a)
-
15/09/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/09/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
14/09/2023 11:40
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 18:13
Juntado(a)
-
11/09/2023 18:12
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/06/2023 11:41
Intimação por Edital
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
-
20/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016788-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO EDITAL Nº 510010657624 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50167882920234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019000124, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA DA PENHA LIMA CAPUTO, CPF: *07.***.*33-49.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
19/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 17:23
Expedição de Edital - citação
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15/06/2023 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2023 09:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/05/2023 17:48
Determinada a citação
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09/05/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 17:48
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 18/03/2023 Número de referência: 1026422
-
13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 14:32
Determinada a intimação
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13/03/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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