TRF2 - 5050947-37.2019.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

Polo Passivo

Partes

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0001-12

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0004-65

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0006-27

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0007-08

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0009-70

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

CNPJ: 02.712.119/0010-03

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 20:07

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 20:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 06/03/2024 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/03/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 01/03/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 16:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 10:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2024 15:04:25)

  • 19/12/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 96, 95, 94, 98 e 97

  • 08/11/2023 04:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/11/2023 04:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/11/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/11/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/09/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/09/2023 14:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:58

    Despacho

  • 11/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 12:27

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 18:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50509473720194025101

  • 11/07/2020 18:25

    Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 08/07/2020 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2020 02:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 11/05/2020 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/05/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 10/05/2020 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2020 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2020 19:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 63, 65 e 66

  • 07/05/2020 09:22

    Juntada de Petição

  • 22/04/2020 10:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 22/04/2020 10:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

  • 20/04/2020 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 18:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/04/2020 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 43, 45, 46 e 47

  • 16/04/2020 15:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/04/2020 15:15

    Juntada de Petição

  • 28/03/2020 15:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 23/03/2020 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2020 09:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2020 10:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/03/2020 19:06

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 03/02/2020 16:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/01/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 20/01/2020 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2020 14:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 16/01/2020 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/01/2020 19:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 15/01/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2019 12:26

    Juntada de Petição

  • 11/12/2019 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 08/12/2019 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2019 13:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2019 11:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2019 11:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 17:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/10/2019 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2019 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/09/2019 até 20/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA nº TRF2-PTP-2019/00617, de 11/09/2019.

  • 06/09/2019 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 30/08/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2019 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2019 18:56

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2019 13:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2019 13:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2019 13:36

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/08/2019 16:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2019 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2019 09:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2019 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2019 17:09

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/07/2019 16:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 16:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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