TRF2 - 5061921-02.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

EDILEUZA LIMA DE FREITAS

CPF *04.***.*56-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 06/09/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061921-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EDILEUZA LIMA DE FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 07/06/2023 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 12:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2023 12:28

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/05/2023 12:28

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 26/05/2022 18:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 26/05/2022 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022

  • 26/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2022 11:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/01/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 01/12/2021 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2021 11:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/11/2021 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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