TRF2 - 0189949-57.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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16/08/2023 16:21
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0189949-57.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JERONYMO PACHECO PEREIRA NETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (OAB RJ097668) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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15/05/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/05/2023 07:07
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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11/05/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 20:00
Despacho
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10/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2023 15:57
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB14)
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10/05/2023 11:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/05/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/05/2023 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 00051365320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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