TRF2 - 5008173-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO PEREIRA

CPF *50.***.*87-15

Advogados

ANA PAULA D' AVILA PIZZAIA

CPF *26.***.*03-17

TALITHA ABI HARB SANTOS

OAB: 020764/ES

CPF *39.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014188-80.2024.4.02.9666/TRF (ABI HARB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014187-95.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO PEREIRA)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-07 processada no TRF2 com o no. 50141888020244029666/TRF (ABI HARB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-07 processada no TRF2 com o no. 50141879520244029666/TRF (ABI HARB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-07 processada no TRF2 com o no. 50141879520244029666/TRF (JOSE ANTONIO PEREIRA)

  • 24/02/2024 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-07

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 01/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-07

  • 29/01/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/12/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/10/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 19:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/10/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/10/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 01/08/2023 17:16

    Despacho

  • 28/07/2023 14:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 25/07/2023 05:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008173-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 608

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/01/2023 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 16/12/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2022 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 08:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/11/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2022 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/06/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/03/2022 16:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 16:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/03/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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