TRF2 - 5004034-83.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2024 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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01/04/2024 16:25
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2024 14:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/02/2024 14:02
Negado seguimento a Recurso Especial
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19/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2023 18:40
Juntada de Certidão
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21/11/2023 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2023 09:12
Juntada de Petição
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/10/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 10:30
Juntada de Petição
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23/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004034-83.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIVA SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/08/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/07/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004034-83.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DIVA SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2023 22:51
Juntada de Petição
-
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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