TRF2 - 5100110-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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30/09/2024 22:50
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 13:23
Recurso Especial não admitido
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
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15/01/2024 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/12/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/10/2023 22:40
Juntada de Petição
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18/10/2023 18:32
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100110-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: LE SENSE IPANEMA SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 04:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5100110-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LE SENSE IPANEMA SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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