TRF2 - 5007734-52.2018.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05 - Rj Prev - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSAFA RODRIGUES DE LIMA

CPF *54.***.*01-91

Advogados

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB: 161872/RJ

CPF *94.***.*95-49

EDSON GONCALVES PONCE

OAB: 186748/RJ

CPF *43.***.*89-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 17:53

    Remetidos os Autos - GABTR05 -> CORDJEF

  • 04/07/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR05

  • 04/07/2023 16:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/06/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5007734-52.2018.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSAFA RODRIGUES DE LIMA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GABTR05 -> CORDJEF

  • 31/01/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR05)

  • 31/01/2023 17:44

    Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)

  • 31/01/2023 17:42

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 13/12/2022 13:48

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 30/03/2022 20:57

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

  • 09/03/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

  • 09/03/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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