TRF2 - 5005505-39.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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16/08/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GABTR07 -> CORDJEF
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07/07/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR07
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06/07/2023 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR19 -> CORDJEF
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06/07/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR19
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04/07/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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30/06/2023 13:34
Juntada de Petição
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20/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
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20/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:14
Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005505-39.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE FREITAS VALES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ADVOGADO(A): ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ208773) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/06/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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10/10/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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