TRF2 - 5005504-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 14:35
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 14:35
Transitado em Julgado
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/07/2023 16:43:40)
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005504-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2023 18:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 17:35
Juntada de Petição
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23/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2023 16:21
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2023 16:12
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2023 21:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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