TRF2 - 5014575-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

MARCELINO NEVES

CPF *14.***.*01-87

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

OSCAR SATYRO

CNPJ: 03.000.043/0001-65

OSCAR SATYRO

CPF *86.***.*24-07

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014575-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): MARCELINO NEVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OSCAR SATYRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: OSCAR SATYRO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 14/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/02/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 07:29

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 18:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 315 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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