TRF2 - 5000705-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:54
Baixa Definitiva
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08/09/2023 11:40
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000705-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: OFS RJ LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2023 11:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2023 19:14
Não Concedida a tutela provisória
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27/01/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2023 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/01/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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