TRF2 - 5118749-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
13/06/2024 12:57
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/04/2024 11:17
Juntada de Petição
-
16/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/04/2024 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
-
10/04/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
13/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 19:08
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
02/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5118749-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) ADVOGADO(A): BRUNO LIMA DO AMARAL ROALE (OAB RJ246238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/10/2023 22:15
Juntada de Petição
-
09/10/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 17:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5118749-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/07/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2023 10:56
Juntada de Petição
-
13/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/07/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5118749-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2023 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2023 10:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 20:48
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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