08/08/2023 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
08/08/2023 12:00

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:01

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
05/07/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR26
04/07/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:26

Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 15:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5101566-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE: NILZA PAES FAGUNDES DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/06/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2023 15:00 Sequencial: 4
20/09/2022 09:33

Juntada de Petição
29/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 16:54

Conhecido o recurso e provido
15/06/2022 10:26

Juntada de Petição
12/05/2022 15:22

Juntada de Petição
12/05/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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