TRF2 - 5001673-92.2019.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO BARBOSA VIEIRA

CPF *71.***.*43-04

Advogados

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES

OAB: 170489/RJ

CPF *24.***.*59-27

RAPHAEL PAREDES BRUNO

OAB: 216558/RJ

CPF *54.***.*41-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 09:24

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/08/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:21

    Despacho

  • 29/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFRJE01

  • 29/08/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/08/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 12:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50016739220194025105

  • 16/12/2022 12:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

  • 16/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 13:04

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 22/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2021 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2021 17:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

  • 05/07/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2021 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2021 07:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2021 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/05/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2021 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 13/05/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 21/04/2021 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2021 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 04:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/02/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 07:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/02/2021 07:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/02/2021 07:26

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 30/01/2021 10:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/01/2021 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2020 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/12/2020 14:44

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/12/2020 12:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 01/12/2020 17:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2020 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2020 22:05

    Juntada de Petição

  • 23/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2020 14:46

    Juntada de Petição

  • 15/09/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2020 18:07

    Despacho

  • 13/09/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2020 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/09/2020 14:56

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/09/2020 14:56:14)

  • 12/09/2020 14:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2020 20:11

    Juntada de Petição

  • 05/09/2020 12:05

    Juntada de Petição

  • 04/09/2020 01:08

    Despacho

  • 04/09/2020 01:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 17:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 17:19

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/10/2019 16:34

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

  • 30/09/2019 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2019 11:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/09/2019 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2019 10:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/08/2019 10:45

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/08/2019 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2019 20:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2019 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 11:10

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/08/2019 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2019 17:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2019 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101566-68.2019.4.02.5101

Nilza Paes Fagundes de Souza

Uniao

Advogado: Patricia Martins dos Santos Maximo Barce...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5101566-68.2019.4.02.5101

Nilza Paes Fagundes de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5118749-81.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Oswaldo Duarte de Souza

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5118749-81.2021.4.02.5101

Oswaldo Duarte de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia de Seixas Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5001673-92.2019.4.02.5105

Marcio Barbosa Vieira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 12:21

Exibir Processo