TRF2 - 5059312-75.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JONYONE ROCHA DE AGUIAR

CPF *22.***.*06-49

Advogados

CARLA CRISTIANE SANTOS TOMAZ

OAB: 230760/RJ

CPF *51.***.*14-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CASA BLANCA LOTERIAS LTDA

CNPJ: 28.963.338/0001-68

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100316-40.2023.4.02.9666/TRF (CARLA CRISTIANE SANTOS TOMAZ)

  • 31/01/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5100315-55.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO JONYONE ROCHA DE AGUIAR)

  • 09/01/2024 20:18

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 08/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-48 processada no TRF2 com o no. 51003164020234029666/TRF (CARLA CRISTIANE SANTOS TOMAZ)

  • 08/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-48 processada no TRF2 com o no. 51003155520234029666/TRF (ANTONIO JONYONE ROCHA DE AGUIAR)

  • 07/12/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 09:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/12/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 00:33

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 00:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-48

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 15:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-48

  • 09/11/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 08:57

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 14:38

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/10/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 11:54

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 08/08/2023 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 8/8/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5059312-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JONYONE ROCHA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE SANTOS TOMAZ (OAB RJ230760) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 07/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 05/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 03:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 15/03/2023 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2023 09:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2023 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 16:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2023 16:30:49)

  • 14/03/2023 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 14/03/2023 16:22:15)

  • 14/03/2023 16:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2023 16:20:18)

  • 02/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 02/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 15/12/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2022 22:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/11/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 15:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2022 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/09/2022 22:33

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2022 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2022 12:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 12:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA BLANCA LOTERIAS LTDA - EXCLUÍDA

  • 16/08/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 15:47

    Despacho

  • 09/08/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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