TRF2 - 0183457-17.2017.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 - Es - Tru
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
-
08/08/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
-
02/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
-
09/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR19 -> CORDJEF
-
06/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR19
-
04/07/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:14
Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 0183457-17.2017.4.02.5151/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: JOSE MAURICIO MONTEIRO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/06/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
12/06/2023 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2023 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/08/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005607-08.2023.4.02.0000
Wandymara Margon Nardi
Fabricio Caliari Belo
Advogado: Fabricio Caliari Belo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:42
Processo nº 5011326-35.2021.4.02.5110
Halisson Braulio Galeno Matheus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:25
Processo nº 0230815-31.2017.4.02.5101
Marcelo Witenberg da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando de Souza Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:23
Processo nº 5084572-91.2021.4.02.5101
Paulo Andre Soares Fonseca
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 14:50
Processo nº 5084572-91.2021.4.02.5101
Paulo Andre Soares Fonseca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00