TRF2 - 5084572-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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19/09/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084572-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ANDRE SOARES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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21/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/07/2023 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 13:46
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084572-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO ANDRE SOARES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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16/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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