TRF2 - 5006393-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006393522023402000020240731154916
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
17/05/2024 11:26
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
18/04/2024 17:06
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 304
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2024 17:33
Juntada de Petição
-
22/03/2024 16:21
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
22/03/2024 14:26
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5006393-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
01/03/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/03/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/02/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2024 11:54
Juntada de Petição
-
21/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006393-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/07/2023 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006393-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
17/05/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 465 do processo originário.Número: 00086366420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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