TRF2 - 5004308-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LUZIA PEPE DOS SANTOS

CPF *85.***.*32-98

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 08:48

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

  • 16/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2023 15:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50567811620224025101/RJ

  • 23/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004308-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUZIA PEPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 17/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 17:57

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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