02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
01/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:53

Determinada a intimação
11/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2025 09:13

Juntada de Petição
14/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 13:46

Determinada a intimação
02/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 07:15

Juntada de Petição
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:12

Determinada a intimação
04/09/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/07/2024 15:05

Intimado em Secretaria
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 12:25

Juntada de Petição
24/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:02

Determinada a intimação
24/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ANDRE SOARES FONSECA <br/> Data: 30/07/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
22/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:36

Determinada a intimação
03/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:56

Determinada a intimação
26/01/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/01/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/01/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 16:21

Despacho
16/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:02

Determinada a intimação
23/10/2023 13:42

Alterado o assunto processual
20/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50845729120214025101
25/04/2023 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 14:51

Determinada a intimação
03/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/02/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:36

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 09:41

Conclusos para julgamento
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:11

Despacho
31/08/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 13:57

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2022 11:34

Juntada de Petição
12/08/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 16:52

Determinada a intimação
12/07/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:01

Juntada de Petição
08/07/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 15:10

Despacho
24/05/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 16:11

Determinada a intimação
12/04/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 15:13

Determinada a intimação
11/02/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:52

Determinada a intimação
08/11/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 13:19

Juntada de Petição
28/10/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 07:51

Determinada a intimação
15/10/2021 18:18

Juntada de Petição
27/09/2021 15:00

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 10:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2021 09:11

Juntada de Petição
20/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:29

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2021 19:04

Determinada a intimação
12/08/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 11:49

Juntada de Petição
06/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 16:27

Determinada a intimação
06/08/2021 09:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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