06/12/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
06/12/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
06/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 17:19

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
31/10/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR19 -> CORDJEF
24/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR19
24/10/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:13

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 15:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5047052-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIO CORTES WANDERLEY (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/09/2023 14:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 15:00 Sequencial: 6
28/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2023 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR19
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR19 -> CORDJEF
04/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR19
04/07/2023 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:13

Remetidos os Autos - GABTR19 -> CORDJEF
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 15:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5047052-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIO CORTES WANDERLEY (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/06/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2023 15:00 Sequencial: 10
12/06/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/12/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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