TRF2 - 5017337-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
06/08/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 19/06/2024 21:22:18)
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2024 00:02
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 13:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2024 16:52
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017337-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTELA MARIA CAVALCANTE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
20/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2023 19:19
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017337-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTELA MARIA CAVALCANTE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 08:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
21/09/2023 18:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017337-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTELA MARIA CAVALCANTE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
20/08/2023 13:44
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2023 14:49
Retirado de pauta
-
14/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017337-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTELA MARIA CAVALCANTE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2022 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/07/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2021 16:58
Determinada a intimação
-
01/06/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2021 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 21:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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