TRF2 - 5001957-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF *82.***.*16-91

Polo Passivo

Partes

BOSKI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 01.914.143/0001-71

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 06:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/12/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/11/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 09/10/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001957-50.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: BOSKI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/08/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/08/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 08/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001957-50.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: BOSKI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 14/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 12:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/03/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/02/2023 16:52

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/02/2023 12:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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