TRF2 - 5041679-51.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SUELI PESSANHA

CPF *33.***.*52-20

Advogados

DANIEL CARVALHO DE MOURA

OAB: 234772/RJ

CPF *24.***.*44-16

KARINE FERREIRA DE MOURA

OAB: 173277/RJ

CPF *18.***.*52-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 16:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/11/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/11/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088877-95.2024.4.02.9666/TRF (SUELI PESSANHA)

  • 22/10/2024 17:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/09/2024 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/09/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-02 processada no TRF2 com o no. 50888779520244029666/TRF (KARINE FERREIRA DE MOURA)

  • 04/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-02 processada no TRF2 com o no. 50888779520244029666/TRF (SUELI PESSANHA)

  • 30/08/2024 12:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-02

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 10:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-02

  • 05/07/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/07/2024 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/07/2024 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/06/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/05/2024 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/04/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:23

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 13/01/2024 23:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 23:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/07/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 11:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04

  • 17/07/2023 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 17/07/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/07/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/07/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041679-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SUELI PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO DE MOURA (OAB RJ234772) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2023 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 07/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 30/05/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2023 11:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 16:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/12/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/07/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 13:50

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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