TRF2 - 5009937-96.2022.4.02.5104
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/03/2025 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2025 16:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 14:26
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/03/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2025 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/03/2025 17:17
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:29
Despacho
-
17/03/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/03/2025 17:14
Juntado(a)
-
10/03/2025 08:38
Decisão interlocutória
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24/02/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 10:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/02/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 11:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 07:39
Intimação por Edital
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009937-96.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES EXECUTADO: HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA EDITAL Nº 510014302272 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50099379620224025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ: 24.***.***/0001-40 e HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA, CPF: *98.***.*82-27 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 43.725,40 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) CDA(s) 40.***.***/4622-61, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA, CPF: *98.***.*82-27.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
17/09/2024 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
16/09/2024 18:51
Expedição de Edital - citação
-
12/09/2024 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 14:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
15/08/2024 23:06
Determinada a citação
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14/08/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2024 17:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/06/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 22:10
Despacho
-
17/06/2024 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 17:27
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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21/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 10:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 10:00
Juntado(a)
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12/04/2024 10:07
Decisão interlocutória
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09/04/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 14:42
Decisão interlocutória
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11/12/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2023 14:15
Intimação por Edital
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
20/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009937-96.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES EDITAL Nº 510010612297 EDITAL PARA CITAÇÃO DE H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50099379620224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de H.
JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ: 24.***.***/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 43.725,40 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos – débito atualizado até 05/12/2022), inscrita sob número 40.***.***/4622-61 (TRIBUTÁRIA), em 01/12/2022, de acordo com a presente execução.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 15/06/2023.
Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi.
E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. -
19/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
-
05/06/2023 14:05
Juntado(a)
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30/05/2023 17:14
Despacho
-
30/05/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 20:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 16:27
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
06/12/2022 14:31
Determinada a citação
-
06/12/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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