TRF2 - 5013021-97.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*34-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 11:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 27/11/2023 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:10

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013021-97.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISIA PEREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 14/08/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/08/2023 19:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013021-97.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELISIA PEREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 30/03/2022 11:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/03/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/03/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 23:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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